ICM-Portuguese

Mecanismo de Denúncia Independente

O FMO implementou um Mecanismo de Denúncia Independente (ICM) que permite que partes externas façam uma denúncia em relação a projetos financiados pelo FMO.

O Mecanismo garante o direito de ser ouvido aos Querelantes que se sentem afetados pela operação financiada pelo FMO, a fim de possibilitar a resolução de disputas e auxiliar o FMO nas lições aprendidas para operações atuais e futuras. O FMO busca implementar um procedimento robusto e independente e comunicar aos interessados de maneira transparente.

O Mecanismo é uma iniciativa conjunta do Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft (DEG) e do FMO. Desde julho de 2018, a Instituição Financeira de Desenvolvimento francesa Proparco também se aliou ao Mecanismo.

Veja abaixo mais informações sobre a política do ICM, guias e como enviar uma denúncia.